A intervenção da Direção da Secção
Sindical da Rural, com a assinatura do Acordo Coletivo dos Trabalhadores (ACT)
do SINTUFEPE, além de desrespeitar os trabalhadores da base da UFPE e ferir de
morte os princípios estatutários da autonomia financeira, administrativa e
patrimonial de cada secção sindical, representa também, uma ação antiética, com
práticas anti-sindicais, sem princípios democráticos.
O fato da renovação do ACT foi um ato
totalmente burocrático, orquestrado pelos onze dirigentes da Rural, que contou
com a conivência de um dirigente do SINTUFEPE/UFPE. Conluio orquestrado
secretamente, que coloca tudo sob suspeição.
totalmente burocrático, orquestrado pelos onze dirigentes da Rural, que contou
com a conivência de um dirigente do SINTUFEPE/UFPE. Conluio orquestrado
secretamente, que coloca tudo sob suspeição.
É importante esclarecer que o
dirigente do SINTUFEPE/UFPE que assinou a renovação do ACT, não tinha no seu
cargo prerrogativas para tal, nem mesmo delegação do colegiado e muito menos da
categoria. Pressionado, após perder a confiança do colegiado, teve que pedir
renúncia, afastando-se para não responder por grave descumprimento estatutário.
dirigente do SINTUFEPE/UFPE que assinou a renovação do ACT, não tinha no seu
cargo prerrogativas para tal, nem mesmo delegação do colegiado e muito menos da
categoria. Pressionado, após perder a confiança do colegiado, teve que pedir
renúncia, afastando-se para não responder por grave descumprimento estatutário.
Em nenhum momento os dirigentes da
Secção UFPE recusaram-se a discutir a questão. Inclusive este debate deveria
discutido abertamente com a categoria, pois no final das contas é quem paga o
salário dos funcionários. Hoje o SINTUFEPE/UFPE vive uma sangria financeira com
índice percentual superior a 63% para saudar a folha de pagamento dos
funcionários. O atual Acordo Coletivo de Trabalho é uma mistura de tudo que há
de bom no Regime Jurídico Único (dos servidores públicos) e no Plano de
Carreira dos Técnico-Administrativos das Universidades Federais (eles têm a
mesma tabela salarial nossa), com o que há de melhor na CLT. Esse ACT determina
uma estabilidade no emprego, acima de qualquer lei, conferida por julgamentos
subjetivos totalmente num campo político.
Secção UFPE recusaram-se a discutir a questão. Inclusive este debate deveria
discutido abertamente com a categoria, pois no final das contas é quem paga o
salário dos funcionários. Hoje o SINTUFEPE/UFPE vive uma sangria financeira com
índice percentual superior a 63% para saudar a folha de pagamento dos
funcionários. O atual Acordo Coletivo de Trabalho é uma mistura de tudo que há
de bom no Regime Jurídico Único (dos servidores públicos) e no Plano de
Carreira dos Técnico-Administrativos das Universidades Federais (eles têm a
mesma tabela salarial nossa), com o que há de melhor na CLT. Esse ACT determina
uma estabilidade no emprego, acima de qualquer lei, conferida por julgamentos
subjetivos totalmente num campo político.
A nossa gestão descobriu e está
apurando, uma série de irregularidades, tais como a aplicação equivocada de
Incentivos à Qualificação, pagamentos indevidos de horas-extras, e evolução na
tabela remuneratória de forma automática, sem quaisquer avaliação de desempenho,
como a Lei exige para nós, Técnico-administrativos, sendo coisa fora da
razoabilidade.
apurando, uma série de irregularidades, tais como a aplicação equivocada de
Incentivos à Qualificação, pagamentos indevidos de horas-extras, e evolução na
tabela remuneratória de forma automática, sem quaisquer avaliação de desempenho,
como a Lei exige para nós, Técnico-administrativos, sendo coisa fora da
razoabilidade.
Não somos contra acordo coletivo de
trabalho, direito que defendemos para nossa categoria, inclusive por uma data
base. Mas somos radicalmente contrários às práticas anti-sindicais e aos
métodos empregados pelos dirigentes da secção Rural, em todo o processo. Defendemos
que toda discussão deva ir para os filiados, e conforme o Art. 612 a 617 da CLT todo o processo deveria e deve passar por deliberação de
Assembleia. Nesse caso, os dirigentes da Secção Rural atropelaram a base, a
legislação e o Estatuto do SINTUFEPE.
trabalho, direito que defendemos para nossa categoria, inclusive por uma data
base. Mas somos radicalmente contrários às práticas anti-sindicais e aos
métodos empregados pelos dirigentes da secção Rural, em todo o processo. Defendemos
que toda discussão deva ir para os filiados, e conforme o Art. 612 a 617 da CLT todo o processo deveria e deve passar por deliberação de
Assembleia. Nesse caso, os dirigentes da Secção Rural atropelaram a base, a
legislação e o Estatuto do SINTUFEPE.
Sobre a renovação do ACT, defendemos
como método que primeiro é fundamental um debate franco e aberto sobre todas as
cláusulas na Direção Estadual e que cada Coordenação de Secção leve esse debate
para suas bases, uma vez que este é um assunto que envolve as finanças e
patrimônio da Entidade. O método de esconder da base da categoria esse debate
depõe contra a legalidade e legitimidade do atual ACT. E mais grave, quando
apenas um Coordenador da UFPE sabia de tal debate, omitindo informações, em
meio a uma trama golpista sobre parte do pleno colegiado Estadual do SINTUFEPE.
como método que primeiro é fundamental um debate franco e aberto sobre todas as
cláusulas na Direção Estadual e que cada Coordenação de Secção leve esse debate
para suas bases, uma vez que este é um assunto que envolve as finanças e
patrimônio da Entidade. O método de esconder da base da categoria esse debate
depõe contra a legalidade e legitimidade do atual ACT. E mais grave, quando
apenas um Coordenador da UFPE sabia de tal debate, omitindo informações, em
meio a uma trama golpista sobre parte do pleno colegiado Estadual do SINTUFEPE.
Como os laços de confiança em
ruptura, denunciamos todo caso em nível nacional na Plenária da
Fasubra-sindical que ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro, e solicitamos que os
dirigentes da federação ajudem intermediando um diálogo entre os dirigentes, na
busca de consensos para resolver tal situação.
ruptura, denunciamos todo caso em nível nacional na Plenária da
Fasubra-sindical que ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro, e solicitamos que os
dirigentes da federação ajudem intermediando um diálogo entre os dirigentes, na
busca de consensos para resolver tal situação.
