Depois de 28 anos o Congresso Nacional aprovaa realização de uma auditoria da dívida pública brasileira, com a participação
da sociedade civil. Mas a Dilma vetou. Agora a derrubada do veto cabe aos
parlamentares, pelo menos os votos de 257 deputados e 41 senadores. Para que
isso aconteça é fundamental a participação da população nesse momento
histórico.
COMO COLABORAR PARA QUE A DÍVIDA PÚBLICA SEJA
AUDITADA
AUDITADA
1. Escolha 3 deputados e 1 senador para
contatar. Os contatos de todos eles estão no site da campanha.
2. Ligue e envie e-mail solicitando que vote
pela derrubada do veto presidencial à iniciativa 07BQ, do Objetivo 1095, do
Programa 2039, do PPA 2016-2019: “Realização de auditoria da dívida pública com
participação da sociedade civil”.
pela derrubada do veto presidencial à iniciativa 07BQ, do Objetivo 1095, do
Programa 2039, do PPA 2016-2019: “Realização de auditoria da dívida pública com
participação da sociedade civil”.
3. Se possível, tire foto ou grave um vídeo
com o apoio do seu parlamentar e envie para auditoriacidada@gmail.com.
com o apoio do seu parlamentar e envie para auditoriacidada@gmail.com.
10 MOTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA DA
DÍVIDA PÚBLICA
DÍVIDA PÚBLICA
1. A auditoria da dívida está prevista na
Constituição Federal de 1988, art. 26 do ADCT, mas nunca foi realizada.
Constituição Federal de 1988, art. 26 do ADCT, mas nunca foi realizada.
2. Em 2009/2010, a CPI da Dívida realizada na
Câmara dos Deputados encontrou diversos indícios de ilegalidade na dívida
brasileira, apesar de diversos documentos terem sido negados à CPI pelo Banco
Central e Ministério da Fazenda.
Câmara dos Deputados encontrou diversos indícios de ilegalidade na dívida
brasileira, apesar de diversos documentos terem sido negados à CPI pelo Banco
Central e Ministério da Fazenda.
3. A Controladoria da União respondeu à CPI
que nunca auditou a dívida.
que nunca auditou a dívida.
4. A dívida pública é, de longe, o maior
gasto do governo, consumindo quase R$ 1 trilhão por ano do orçamento público,
sendo metade apenas para pagamento de juros.
gasto do governo, consumindo quase R$ 1 trilhão por ano do orçamento público,
sendo metade apenas para pagamento de juros.
5. A dívida pública representa quase 50% do
orçamento federal, enquanto educação e saúde recebem menos de 4% cada.
orçamento federal, enquanto educação e saúde recebem menos de 4% cada.
6. Até hoje não se sabe exatamente de onde
essa dívida surgiu, quais são seus contratos, porque pagamos esses valores e
para quem são pagos.
essa dívida surgiu, quais são seus contratos, porque pagamos esses valores e
para quem são pagos.
7. Recentemente o Tribunal de Contas da União
elencou dezenas de irregularidades na dívida pública e recomendou auditoria.
elencou dezenas de irregularidades na dívida pública e recomendou auditoria.
8. A sociedade que paga a conta tem o direito
à transparência sobre a dívida pública e o direito de participar das
investigações.
à transparência sobre a dívida pública e o direito de participar das
investigações.
9. A auditoria da dívida já deu certo no
Equador, que conseguiu anular 70% da dívida externa, liberando recursos para
investimentos e desenvolvimento socioeconômico.
Equador, que conseguiu anular 70% da dívida externa, liberando recursos para
investimentos e desenvolvimento socioeconômico.
10. Quem não deve, não teme.
